As Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPN) são Unidades de conservação de Uso Sustentável, sob posse de
proprietários particulares, com o objetivo principal de proteger parcial ou
integralmente áreas com relevante interesse ambiental. Segundo o Cadastro
Nacional de RPPN, o Brasil possui ao longo de seu território 1101 RPPNs, que totalizam
703.740,75 hectares e de acordo com a Fundação SOS Mata Atlântica, em 2012 a
Mata Atlântica foi o bioma brasileiro com o maior número de Reservas
Particulares, totalizando 730 Reservas.
A alta riqueza de espécies e o
significativo grau de endemismo fazem da Mata Atlântica, um bioma fundamental
para a manutenção da biodiversidade no continente americano, contudo, a
floresta que antes se estendia por aproximadamente 1.300.000 km2,
atualmente apresenta 22% de vegetação nativa, sendo que apenas 7% estão bem
conservados em fragmentos acima de 100 hectares. Sendo assim, as RPPNs podem
ser uma importante ferramenta para a conservação da Mata Atlântica, visto que,
boa parte dos fragmentos que restam nesse bioma estão inseridos em propriedades
particulares, que podem servir como refúgio para muitas espécies, auxiliar na
conectividade da vegetação, permitir fluxo entre as biotas e a preservação da
diversidade genética das espécies vegetais e faunísticas.
Nesse sentido, estudantes da
Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba, desenvolveram um trabalho
junto à disciplina de “Conservação in-situ: Unidades de conservação de uso
sustentável”, cujo objetivo foi verificar a contribuição das RPPNs para a
conservação da natureza e analisar os principais aspectos que dificultam que
essa categoria de unidade de conservação se difunda entre os proprietários
rurais, além dos entraves encontrados na gestão das Reservas Particulares.
Desta forma, foi realizado um levantamento bibliográfico e um questionário com
doze proprietários de RPPNs inseridas no bioma Mata Atlântica.
Os resultados desse trabalho
demonstraram, que das reservas amostradas, a maioria possui áreas com até 100
hectares e apesar de constituírem tamanhos pequenos e possuírem áreas anexas
ocupadas por vegetação degradada, sistemas agroflorestais e pastagens, estas na
maioria das vezes são capazes de conservar de 90 a 100% da cobertura vegetal
nativa. Desta forma, ainda que as RPPNs apresentem áreas relativamente
pequenas, protegem habitats chave para numerosas espécies, como podemos
observar no estudo realizado por Santos & Costa (2008), na RPPN El Nagual,
localizada na cidade do Rio de Janeiro, onde foi realizado um levantamento de
briófitas em uma área de floresta submontana, sendo registradas quatro espécies
listadas pela IUCN como vulneráveis e cinco novas famílias nunca observadas no
Estado do Rio de Janeiro. Outros estudos apontam ainda que muitas RPPNs podem
ser importantes para promover a conectividade com outros fragmentos florestais
do entorno, como por exemplo, a Reserva Natural Parque do Zizo que juntamente
com o Parque Estadual Carlos Botelho conserva mais de 37.644,36 hectares de
Mata Atlântica no Estado de São Paulo, contribui para o fluxo de organismos na
paisagem e abriga uma grande diversidade de mamíferos (Pianca, 2004).
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| Reserva Natural Parque do Zizo |
No que se refere às dificuldades
relacionadas à criação das RPPNs, o estudo realizado pelos alunos da UFSCar
Sorocaba, demonstrou que dos doze proprietários de RPPNs entrevistados, 75% acreditam
que a legislação vigente dificulta o processo de criação das RPPNs e metade dos
entrevistados relatou que a lentidão na analise do processo é o principal
obstáculo para a implementação de RPPNs, além dos elevados custos e a burocracia
do órgão responsável pela analise do processo de criação das reservas.
Quanto à gestão, metade dos
proprietários de RPPNs alegou ter alguma dificuldade no processo de
fiscalização da área e na contratação de funcionários capacitados na segurança
de áreas extensas. Além disso, a caça é outro conflito enfrentado por
proprietários de RPPNs, sendo relatado pela maioria dos entrevistados como a principal
pressão impactante. O controle da caça ilegal é uns dos principais problemas
enfrentados pelas Unidades de Conservação brasileiras sob poder público, sendo
que, os órgãos governamentais não dispõem de recursos técnicos e financeiros
para fiscalizar o cumprimento da legislação, desta forma, apesar da
fiscalização da RPPN ser de responsabilidade do proprietário, o art. 25 do
decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, dispõe que cabe ao âmbito federal,
apoiar o proprietário nas ações de fiscalização, proteção e repressão aos
crimes ambientais, nesse sentido, as RPPNs também acabam sendo afetadas pelas
falhas da política de fiscalização ambiental do governo brasileiro.
Apesar de todos os entraves, 91,67% dos
proprietários rurais entrevistados estão satisfeitos com suas RPPNs, isso nos
permite inferir que a dedicação de pessoas que acreditam e trabalham pela
conservação da biodiversidade, independente dos obstáculos, é fundamental para
a continuidade da conservação in-situ no Brasil, porém para que haja eficiência
na criação e gestão das RPPNs é inerente uma mudança na postura dos órgãos
governamentais, a fim de promover apoio aos gestores, treinamentos e
facilitação nos andamentos dos processos burocráticos.
“O que eu faço, é uma gota no meio
de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor.”
Madre Teresa de Calcuta.
Por: Andreliza R. Terciotti, Emanuelle Spironello, Gilberto M. Yabiku e Mariana P. dos Santos.
Agradecimentos
Agradecemos as RPPNs Ave Lavrinha
(Bocaina de Minas – MG), Berço de Furnas e Berço de Furnas I (Aiuruoca –
MG), Duas
Cachoeiras (Amparo – SP), Estela (Paracambi – RJ), Florestas das Águas Perenes
(Brotas – SP), Floresta do Pengá (Aiuruoca – MG), Foz do Rio Aguapeí
(Municípios de Castilho, Paulicéia e São João do Pau d´Alho – SP), Mahayana
(Mogi das Cruzes – SP), Reserva Ecológica Amadeu Botelho (Jahu – SP), Reserva
El Nagual (Magé – RJ), Reserva Natural Parque do Zizo (Municípios
de São Miguel Arcanjo e Tapiraí – SP) e Toca da Paca (Guatapará – SP), que
colaboraram na resolução do questionário que fundamentou o trabalho didático
sugerido pela disciplina de “Conservação in-situ: Unidades de conservação de
uso sustentável” da Universidade Federal de São Carlos, Campus Sorocaba e
desenvolvido pelos alunos de graduação em Ciências Biológicas Andreliza
Terciotti, Emanuelle Spironello, Gilberto Yabiku e Mariana Popst dos Santos.
Referências
bibliográficas
Pianca,
C. C. 2004. A caça e seus efeitos sobre a ocorrência de mamíferos de médio e
grande porte em áreas preservadas de Mata Atlântica na Serra de Paranapiacaba
(SP). 2004. 89 f. Tese (Mestrado em Ecologia de Agroecossistemas) – Escola
Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo,
Piracicaba.
Santos,
N. D. dos. & Costa, D. P. da. 2008. A importância de Reservas Particulares
do Patrimônio Natural para a conservação da brioflora da Mata Atlântica: um
estudo em El Nagual, Magé, RJ, Brasil. Acta Botanica Brasilica, v. 22, n. 2, p.
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